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Lei obriga escolas do Piauí a adotar estratégias de saúde mental 2p5r3s

A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira.

Lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles

 Lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles

Uma lei sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), estabelece a implementação de estratégias para promoção da saúde mental nas instituições de ensino – públicas e privadas – do Estado. A lei Nº 8.193/2023 foi publicada na edição dessa sexta-feira (27) do Diário Oficial do Piauí.

“A presente Lei objetiva promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores, prevenir o adoecimento mental e melhorar o desempenho escolar”, consta no Artigo 1º da lei, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT).

Segundo a lei, as estratégias a serem adotadas nas instituições de ensino devem incluir: treinamento para os professores e colaboradores das escolas sobre saúde mental, transtornos mentais e as melhores práticas para auxiliar estudantes com problemas emocionais; orientação para os estudantes sobre como lidar com a depressão e outros transtornos mentais; informações sobre a importância de buscar ajuda profissional, recursos disponíveis na escola e estratégias para lidar com o estresse e a ansiedade; e promoção de eventos, palestras e workshops sobre saúde mental para estudantes, professores e demais profissionais da educação.

As instituições de ensino deverão designar um profissional que será responsável por coordenar a estratégia de saúde mental, com a finalidade de garantir a implementação das atividades previstas na lei.

Também deverão ser realizadas avaliações periódicas para medir a eficácia das políticas de saúde mental implementadas.

 

gp1.com.br

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